Judicialização da Medicina no Brasil: desafios que impactam médicos e pacientes

Com dados fornecidos pela assessoria de imprensa da Associação Paulista de Medicina, trazemos uma reflexão urgente sobre a judicialização da medicina no Brasil e o crescimento desordenado das escolas médicas, temas que impactam diretamente a saúde da população e a prática médica.

No próximo sábado, 18 de outubro, celebra-se o Dia do Médico, momento ideal para reconhecer a dedicação desses profissionais que cuidam da vida, mas também para analisar os desafios que enfrentam. Nos últimos anos, a judicialização da medicina tem crescido de forma alarmante, prejudicando a relação de confiança entre médicos e pacientes. O medo constante de processos judiciais leva muitos profissionais a adotarem uma medicina defensiva, focada em burocracias e protocolos, em detrimento do cuidado humanizado.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2024 foram registrados 74.358 processos contra médicos, um aumento de 506% em relação ao ano anterior, que contabilizou 12.268 ações. Muitas dessas ações surgem da falta de compreensão sobre os riscos inerentes aos tratamentos e das expectativas irreais, frequentemente alimentadas por informações distorcidas nas redes sociais.

Especialidades como ginecologia e obstetrícia lideram os processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 42,6% dos casos, seguidas por ortopedia e traumatologia (15,91%) e cirurgia plástica (7%). Regionalmente, o Sul do país apresenta a maior taxa de processos por mil habitantes (5,11), seguido pelo Sudeste (3,12). Em números absolutos, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia concentram o maior volume de ações.

Além da judicialização, outro fator preocupante é o crescimento acelerado das escolas de medicina no Brasil. Em menos de dois anos, o Ministério da Educação (MEC) aprovou 77 novos cursos, que juntos oferecem 4.412 vagas. Outros 20 cursos já existentes aumentaram suas vagas em 1.049, totalizando 5.461 novas vagas de janeiro de 2024 a setembro do mesmo ano.

O Brasil alcançou a marca de 494 cursos de medicina, sendo 80% privados, com um total de 50.974 vagas de graduação. É o segundo país do mundo em número de escolas médicas, atrás apenas da Índia, que tem mais de 1,4 bilhão de habitantes. Como destaca o presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio José Gonçalves, “O Brasil não precisa de mais médicos, mas sim de melhores médicos”.

Essa expansão descontrolada, muitas vezes motivada por interesses financeiros, pode comprometer a qualidade da formação médica e, consequentemente, a segurança dos pacientes.

A judicialização da medicina e a proliferação de cursos de baixa qualidade são desafios que exigem atenção da sociedade, autoridades e profissionais para garantir um sistema de saúde mais justo, eficiente e humanizado.

Neste Dia do Médico, é fundamental valorizar o compromisso desses profissionais e buscar soluções que fortaleçam a confiança e a qualidade no atendimento à população.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA