Direitos essenciais para acompanhantes e pessoas com deficiência ao viajar

Viajar pode ser um desafio para pessoas com deficiência (PCDs) e seus acompanhantes, especialmente devido a barreiras físicas e à falta de informação sobre direitos garantidos por lei. Dados do Ministério do Turismo revelam que mais de 53% dos turistas com deficiência já desistiram de viajar por falta de acessibilidade em destinos brasileiros. Essa realidade evidencia a importância de conhecer os direitos que asseguram uma experiência mais inclusiva e confortável para esse público.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida são considerados Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE). Quando o viajante não pode embarcar sozinho, seja por limitações físicas ou cognitivas, ele tem direito a um acompanhante. A legislação determina que a companhia aérea deve disponibilizar esse acompanhante sem custo adicional ou permitir que o próprio passageiro escolha alguém de confiança, pagando uma tarifa reduzida, limitada a 20% do valor da passagem original. Em algumas situações, o desconto pode chegar a 80% no assento do acompanhante, conforme explica Marco Lisboa, CEO da 3, 2, 1 GO!, rede especializada em experiências de viagens completas.

Além do transporte aéreo, os direitos dos acompanhantes se estendem ao atendimento prioritário em filas, repartições públicas, transportes coletivos e estabelecimentos privados, sempre que sua presença for necessária para garantir o atendimento pleno da pessoa acompanhada. Isso reforça que o acompanhante é parte essencial para que a pessoa com deficiência exerça seus direitos.

Outro ponto fundamental é o transporte de equipamentos indispensáveis, como cadeiras de rodas e andadores, que não podem gerar cobranças extras. A responsabilidade pela preservação desses dispositivos é da companhia aérea, garantindo segurança e comodidade durante a viagem.

No âmbito cultural e de lazer, PCDs e seus acompanhantes têm direito à meia-entrada em eventos como cinemas, shows, teatros, parques temáticos e circos em todo o Brasil. “Quando uma viagem inclui parques, shows ou museus, o impacto financeiro pode ser alto. A meia-entrada reduz barreiras econômicas e amplia as possibilidades de lazer e cultura para esse público, que historicamente esteve à margem dessas experiências”, destaca Marco Lisboa.

Apesar desses avanços, muitas companhias aéreas ainda falham em divulgar esses descontos para acompanhantes, limitando o acesso das famílias. Felizmente, há projetos em tramitação no Congresso que buscam ampliar os benefícios, incluindo o passe livre aéreo para pessoas com deficiência de baixa renda e maior clareza sobre os direitos dos acompanhantes.

Essas informações foram fornecidas por assessoria de imprensa especializada, reforçando a importância de conhecer e exigir os direitos para garantir viagens mais acessíveis e inclusivas para todos. Viajar é um direito, e a inclusão deve ser prioridade para que ninguém fique de fora dessa experiência transformadora.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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