Direitos e acessibilidade: o que você precisa saber para viajar com deficiência

Viajar pode ser um desafio para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, mas conhecer os direitos garantidos por lei é fundamental para garantir uma experiência mais segura e confortável. Dados do Ministério do Turismo revelam que mais de 53% dos turistas com deficiência já deixaram de viajar por falta de acessibilidade em destinos brasileiros. Essa realidade evidencia a importância de informar e assegurar os direitos tanto dos viajantes com necessidades especiais quanto de seus acompanhantes.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) classifica idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida como Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE). Nesses casos, quando o viajante não pode embarcar sozinho, ele tem direito a um acompanhante. Segundo Marco Lisboa, CEO da 3, 2, 1 GO!, “a legislação prevê que a companhia aérea disponibilize sem custo adicional ou permita que o próprio passageiro escolha alguém de confiança, para que o acompanhe, pagando uma tarifa reduzida, limitada a 20% do valor da passagem original. Em alguns casos, já está regulamentado o desconto de 80% para o assento dessa segunda pessoa.”

Além do benefício nas passagens, os acompanhantes têm direito a atendimento prioritário em filas, repartições públicas, transportes coletivos e estabelecimentos privados, sempre que sua presença for necessária para viabilizar o atendimento da pessoa acompanhada. Isso reforça que a presença do acompanhante é essencial para que a pessoa com deficiência exerça seus direitos plenamente.

Outro ponto importante é o transporte de equipamentos indispensáveis, como cadeiras de rodas, andadores ou outros dispositivos assistivos. Esses itens não podem gerar cobrança extra, e a responsabilidade pela preservação deles é da companhia aérea. Ainda, pessoas com deficiência e seus acompanhantes têm direito à meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o Brasil, incluindo cinemas, shows, teatros, parques temáticos e circos. Marco Lisboa destaca que “a meia-entrada reduz barreiras econômicas e amplia as possibilidades de lazer e cultura para esse público, que historicamente esteve à margem dessas experiências.”

Apesar dos avanços, muitas companhias aéreas ainda falham em divulgar esses descontos para acompanhantes, restringindo o acesso das famílias. Felizmente, há projetos em tramitação no Congresso que buscam ampliar esses benefícios, incluindo o passe livre aéreo para pessoas com deficiência de baixa renda e maior clareza sobre os direitos dos acompanhantes.

Conhecer e exigir esses direitos é um passo essencial para tornar o turismo mais inclusivo e acessível. Viajar com segurança e dignidade deve ser um direito de todos, e a informação é a melhor ferramenta para garantir isso.

Este conteúdo foi elaborado com dados fornecidos pela assessoria de imprensa.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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