Novas restrições podem barrar o turismo de nascimento nos EUA

Celebridades brasileiras como Karina Bacchi, Ludmilla e Cláudia Leitte escolheram os Estados Unidos para o nascimento de seus filhos, uma prática conhecida como birth tourism. No entanto, essa estratégia pode estar com os dias contados devido a novas restrições e fiscalização mais rigorosa por parte do governo americano. As informações são da assessoria de imprensa do advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Segundo Toledo, não existe um visto específico para turismo de nascimento. As gestantes utilizam o visto de turismo comum, que não contempla procedimentos médicos como parto. “Existe uma ausência na lei para esse tipo de situação, e isso tem sido utilizado pelas autoridades para evitar que mulheres grávidas venham apenas para dar à luz nos Estados Unidos”, explica o advogado.

A principal preocupação das autoridades americanas está relacionada ao uso do sistema público de saúde por estrangeiras que viajam exclusivamente para ter o bebê e garantir a cidadania americana para a criança. “A imensa maioria dessas pessoas não vem com médico pago e tudo organizado. Elas chegam para simplesmente ter o filho, usar o serviço público e ainda garantir o direito ao apoio americano. Isso é o que está sendo tentado evitar”, destaca Toledo.

A fiscalização tem se intensificado, e agentes de imigração já barram gestantes em estágios avançados da gravidez. “Com quatro ou cinco meses, muitas vezes a gravidez não é visível. Mas quando chegam já em um estado mais avançado, fica fácil identificar. Se o agente consular entender que a intenção é de fato permanecer para o parto, ele pode negar a entrada imediatamente”, afirma o especialista.

Para evitar problemas, o advogado orienta que as gestantes sejam transparentes ao entrar no país e apresentem comprovação de que todas as despesas médicas estão pagas. “Não existe previsão legal que permita esse tipo de entrada. O que pode acontecer é a viajante declarar abertamente que pretende ter o filho nos Estados Unidos, e o agente, se entender que é viável e que todos os custos estão cobertos, autorizar. Mas isso é muito difícil, porque emergências podem exigir uma permanência maior que os seis meses permitidos”, esclarece.

Além disso, caso a permanência ultrapasse o prazo legal, há risco de cancelamento do visto. “Se a pessoa disser que vai ficar seis meses e permanecer além desse período, perderá o visto. Não existe espaço para jeitinho”, conclui Daniel Toledo.

Essa nova postura das autoridades americanas reforça a necessidade de planejamento e informação para quem deseja ter filhos no exterior, evitando transtornos e prejuízos legais. Para mais detalhes sobre o funcionamento da fiscalização e orientações específicas, consulte profissionais especializados em direito internacional e imigração.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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