Síndicos poderão ser responsabilizados por omissão na segurança infantil em condomínios

Projeto de lei reforça proteção às crianças em áreas comuns e traz tecnologia como aliada na fiscalização

A recente repercussão do vídeo do YouTuber Felca, que denunciou casos graves de adultização, pedofilia e exploração sexual infantil nas redes sociais, reacendeu o debate sobre a responsabilidade coletiva na proteção das crianças, especialmente em ambientes residenciais. Em resposta a essa mobilização social, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 810/25, que obriga condomínios a adotarem medidas de segurança nas áreas comuns, como a instalação de redes ou grades de proteção, manutenção adequada dos playgrounds e sinalização clara de riscos.

O texto da proposta determina a responsabilização civil do síndico e do condomínio em casos de omissão, incluindo a fiscalização contínua dessas normas. Essa iniciativa, conhecida como “efeito Felca”, destaca a importância de ações concretas para prevenir abusos e garantir a segurança das crianças nos espaços compartilhados. O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.

Além das medidas físicas, a tecnologia surge como uma importante aliada para os síndicos no cumprimento dessas novas responsabilidades. Marcus Nobre, CEO da uCondo, plataforma de gestão condominial presente em mais de 6 mil condomínios no Brasil, destaca que a inteligência artificial desenvolvida pela empresa pode ajudar a identificar e registrar situações de risco com mais agilidade. A IA da uCondo processa interações mensais entre moradores, síndicos e administradoras, automatizando alertas, registrando denúncias e promovendo uma comunicação assertiva e rastreável.

Entre os recursos oferecidos, estão a automação de notificações e lembretes sobre regras de segurança, análise do engajamento dos moradores com as normas internas e emissão de alertas personalizados em casos de reincidência. Essas funcionalidades apoiam a fiscalização das áreas comuns e contribuem para a formação de uma cultura preventiva dentro dos condomínios.

A proposta legislativa e o uso da tecnologia refletem uma preocupação crescente com a segurança infantil em espaços residenciais, reforçando que a proteção das crianças é uma responsabilidade coletiva que envolve síndicos, moradores e gestores. Com a adoção dessas medidas, espera-se reduzir riscos e criar ambientes mais seguros para as famílias.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa da uCondo.

EstagiárIA

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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