Fibromialgia é reconhecida como deficiência no Brasil: avanço para milhões de pacientes

A sanção da Lei nº 15.176/2025 marca um avanço significativo para os pacientes com fibromialgia no Brasil, ao reconhecer oficialmente essa condição como deficiência (PCD). A medida abre caminho para que milhões de brasileiros tenham acesso a direitos previstos para pessoas com deficiência, como cotas no mercado de trabalho, isenção fiscal e aposentadoria especial. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira, equivalente a 6 milhões de pessoas, são afetadas pela fibromialgia, com maior incidência entre as mulheres.

O neurocirurgião funcional e pesquisador da Unicamp, Dr. Marcelo Valadares, ressalta que o reconhecimento legal é fundamental para romper o estigma que há anos desacredita a dor vivida por esses pacientes. “Para muitos, é o primeiro gesto concreto de legitimação após uma longa trajetória de desconfiança e negligência”, afirma. No entanto, ele destaca que a nova lei não altera automaticamente as regras para concessão de benefícios. Para ter acesso aos direitos previdenciários e sociais, é necessário comprovar a condição clínica por meio de laudo médico e avaliação biopsicossocial, que envolve aspectos biológicos, psicológicos e sociais, além de comprovar contribuição à Previdência Social.

A legislação determina que a fibromialgia deve impactar significativamente as atividades diárias, como trabalho, locomoção e autocuidado, para que o paciente seja reconhecido como pessoa com deficiência. “O diagnóstico não pode ser confundido com incapacidade. Cabe a nós, profissionais de saúde, avaliar cada caso com responsabilidade e fornecer informações técnicas claras”, explica o especialista.

O Brasil se alinha a países como Reino Unido e Israel, que já reconhecem a fibromialgia como deficiência, garantindo benefícios proporcionais ao grau de limitação. No Reino Unido, a lei protege contra discriminação e permite acesso a benefícios como o Personal Independence Payment (PIP) para quem tem sintomas funcionais por 12 meses ou mais.

A fibromialgia é uma síndrome neurossensorial complexa, caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga crônica, sono não reparador, alterações cognitivas e sintomas neurovegetativos. O neurocirurgião da Unicamp enfatiza que o tratamento deve ser multidisciplinar e individualizado, combinando conscientização, uso criterioso de medicamentos moduladores da dor, fisioterapia, atividade física de baixo impacto e suporte psicológico. “Só assim é possível preservar ou recuperar a funcionalidade e a qualidade de vida, mesmo com dor crônica”, conclui.

Este conteúdo foi elaborado com informações da assessoria de imprensa, reforçando a importância do reconhecimento social e legal da fibromialgia para melhorar a vida de milhões de brasileiros.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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