Dia Nacional da Educação Infantil: consolidação de direitos e ampliação do acesso são avanços da última década

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou conquistas significativas na Educação Infantil, consolidando direitos, ampliando o acesso à escola e reforçando o papel essencial da educação infantil no desenvolvimento integral das crianças. Neste 25 de agosto, Dia Nacional da Educação Infantil, a pedagoga e professora Maria Eduarda Alves Martins, do Colégio Católica Curitiba (PR), uma das cinco instituições de Educação Básica da União Brasileira de Educação Católica (Grupo UBEC), destaca os principais avanços conquistados pela área.

Entre eles está a obrigatoriedade da matrícula na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, regulamentada pela Lei nº 12.796/2013 e efetivada em 2016. Essa medida garante que nenhuma criança fique fora da escola nesse período essencial de desenvolvimento. “A lei que tornou obrigatória a matrícula na pré-escola ajudou a mostrar que a Educação Infantil não é só um lugar de cuidado, mas sim uma etapa essencial de aprendizagem e desenvolvimento. A medida garante que nenhuma criança fique de fora desse período tão importante”, explica a pedagoga.

Outro marco foi a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que consolidou a identidade própria da Educação Infantil e estruturou o currículo em cinco campos de experiências. Nesse modelo, o brincar e as interações ocupam papel central, reconhecendo a criança como protagonista de suas aprendizagens. “A Educação Infantil é muito importante porque é nessa fase que a criança começa a aprender de verdade, tanto a parte de convivência quanto as primeiras noções de conhecimento. É quando ela desenvolve habilidades, descobre o mundo e aprende brincando”, reforça Maria Eduarda.

Houve também uma expansão do acesso e das matrículas em todo o país, acompanhada de políticas voltadas para a universalização do atendimento de 4 a 5 anos, assegurando que crianças de diferentes origens — sejam indígenas, quilombolas, ribeirinhas ou de contextos urbanos — tenham o mesmo direito à Educação Infantil de qualidade.

Outro destaque da década está no avanço das políticas de inclusão, que ampliaram a matrícula e a permanência de crianças com deficiência ou neurodivergentes. Essa abertura representa um passo importante no reconhecimento da neurodiversidade e na construção de uma escola mais acolhedora e plural.

Para a professora, todas essas conquistas reforçam o valor da Educação Infantil como espaço de descobertas, interações e desenvolvimento integral. “Eu avalio a Educação Infantil como a base de toda a formação, porque prepara a criança para seguir bem nas próximas etapas da escola e também para a vida”, finaliza.

Sobre o Grupo UBEC
A União Brasileira de Educação Católica (Grupo UBEC) é uma organização civil sem fins lucrativos, com atuação em várias regiões do Brasil, oferecendo educação de qualidade a milhares de estudantes. O grupo administra cinco unidades de Educação Básica — Colégio Católica Brasília (DF), Colégio Católica Curitiba (PR), Colégio Católica Machado de Assis, em Joinville (SC), Colégio Católica Padre de Man, em Coronel Fabriciano (MG) e Colégio Católica Timóteo (MG) — e quatro instituições de Ensino Superior: Universidade Católica de Brasília (UCB), Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica), Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais (Unileste) e Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR), além de atuar em 45 polos de Educação a Distância.

Divulgação: Col Católica Curitiba

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