Licença-paternidade de 30 dias: um passo essencial para saúde e desenvolvimento infantil

A ampliação da licença-paternidade no Brasil é uma medida urgente e essencial para o bem-estar das crianças e das famílias, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Essa discussão ganha relevância especial neste mês de agosto, mês dedicado à conscientização sobre o aleitamento materno, o “Agosto Dourado”.

A cor dourada simboliza o leite materno como “padrão ouro” para a saúde dos bebês, e a campanha reforça como os primeiros dias de vida são cruciais para estabelecer vínculos e hábitos saudáveis. É justamente neste contexto que a presença paterna se mostra fundamental. Pediatras e especialistas em desenvolvimento infantil destacam que a atual licença-paternidade de apenas cinco dias no Brasil (ou 20 para empresas do Programa Empresa Cidadã) é insuficiente para que os pais participem ativamente desse período tão delicado.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Coalizão Licença Paternidade (CoPai) defendem a ampliação para pelo menos 30 dias, mostrando que esse tempo extra permitiria que os pais apoiassem de forma mais efetiva o aleitamento materno — ajudando na rotina de mamadas, cuidando do bebê à noite e dando suporte emocional à mãe.

Uma pesquisa desenvolvida pelo Made-USP (Grupo de Estudos em Macroeconomia e Desenvolvimento), que analisou mais de 50 pesquisas internacionais a respeito dos impactos da ampliação da licença-paternidade, comprova que quando os pais têm mais tempo garantido para se dedicar ao recém-nascido, os benefícios são múltiplos: fortalece-se o vínculo afetivo, melhora o desenvolvimento neurocognitivo da criança e aumenta consideravelmente as chances de sucesso no aleitamento materno exclusivo. As primeiras 4 a 6 semanas são decisivas para estabelecer a amamentação, e a presença ativa do pai nessa fase faz toda a diferença — desde organizar o ambiente doméstico até acompanhar mãe e bebê nas consultas médicas.

A campanha do Agosto Dourado vem justamente lembrar que o leite materno é insubstituível, mas sua promoção vai além da mãe: requer uma rede de apoio familiar. Países que já adotaram licenças-paternidade mais longas, como Suécia e Noruega, mostram como essa política resulta em maior equilíbrio nas responsabilidades parentais e melhor saúde infantil. No Brasil, projetos como o PL 6.216/2023 e PL 3.773/2023 buscam estender a licença para 30 dias, com progressão para 60 dias — uma mudança que fortaleceria as famílias e toda a sociedade.

Ampliar a licença-paternidade é, portanto, uma forma concreta de transformar o Agosto Dourado em política pública. Garantir que os pais tenham tempo suficiente para participar ativamente desses primeiros momentos significa investir no desenvolvimento saudável das crianças, no bem-estar materno e na construção de relações familiares mais equilibradas. É tempo de reconhecer: ampliar a licença-paternidade coloca a infância no centro, assegura vínculos sólidos e promove desenvolvimento pleno. Um mês para ser pai não é excesso, é o mínimo civilizatório.

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