Aborto legal no Brasil: barreiras levam mulheres a buscar ajuda no exterior
Acesso restrito e desinformação impulsionam viagens para Argentina e Colômbia; Projeto Vivas oferece apoio essencial
Dados recentes da assessoria de imprensa do Projeto Vivas revelam um cenário preocupante sobre o acesso ao aborto legal no Brasil. Apesar de previsto em lei desde 1940, o direito ao aborto legal permanece inacessível para muitas meninas, mulheres e pessoas com capacidade de gestar. O procedimento é autorizado apenas em casos de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia fetal, mas enfrenta barreiras como desinformação, despreparo institucional e resistência ideológica dentro do sistema de saúde.
Essa realidade tem levado um número crescente de brasileiras a buscar alternativas fora do país, especialmente na Argentina e na Colômbia, onde legislações recentes ampliaram o acesso ao aborto seguro. Na Argentina, após a aprovação da lei em 2021 que permite o aborto voluntário até a 14ª semana, foram realizados mais de 96,5 mil procedimentos pelo sistema público em 2022. Na Colômbia, a descriminalização até a 24ª semana, decidida pela Suprema Corte em 2022, também tem facilitado o acesso, embora 90% dos abortos ainda ocorram fora das instituições de saúde.
No Brasil, estima-se que entre 500 mil e 1 milhão de abortos acontecem anualmente, a maioria de forma clandestina e insegura, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A dificuldade em garantir o direito legal expõe gestantes a riscos e violações, evidenciando que a criminalização não impede a prática, mas aumenta o desamparo e a vulnerabilidade.
O Projeto Vivas, fundado em 2020, tem se destacado como uma iniciativa fundamental para enfrentar essa realidade. A organização oferece acolhimento humanizado, orientação segura e, em alguns casos, suporte financeiro para custear despesas relacionadas ao procedimento. Além disso, atua como ponte para serviços legais no exterior, em situações não contempladas pela legislação brasileira.
“Temos uma legislação que permite o aborto em situações específicas, mas uma estrutura que não garante o acesso. Muitas mulheres chegam até nós sem saber que têm esse direito, ou depois de serem maltratadas ou negadas nos serviços de saúde”, explica Rebeca Mendes, fundadora do Projeto Vivas. Segundo ela, a busca por ajuda para realizar abortos fora do país tem aumentado significativamente, com Argentina e Colômbia como destinos frequentes.
A desigualdade no acesso também é marcada por fatores como classe social, raça, idade e local de residência, afetando especialmente jovens negras de periferias e áreas rurais. Estudos indicam que negar o aborto legal aumenta riscos de morte, problemas crônicos de saúde e pobreza, além de impactar negativamente a educação e a vida profissional dessas mulheres.
Mais do que interromper uma gestação, o debate envolve o direito de decidir sobre o próprio corpo com dignidade, segurança e apoio. O Projeto Vivas reforça esse compromisso ao garantir que ninguém enfrente essa jornada sozinha, oferecendo atendimento sigiloso e individualizado em todo o Brasil.
Para saber mais, acesse www.projetovivas.org.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA