Fibromialgia é reconhecida como deficiência no Brasil: avanço para milhões de mulheres

A sanção da Lei nº 15.176/2025 marca um avanço significativo para os brasileiros que vivem com fibromialgia, especialmente para as mulheres, que representam a maioria dos casos. A partir de agora, a fibromialgia é oficialmente reconhecida como uma condição de deficiência (PCD) no Brasil, garantindo proteção legal e acesso a direitos como cotas, isenção fiscal e aposentadoria.

Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira, o equivalente a 6 milhões de pessoas, convivem com a síndrome, caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga crônica, sono não reparador e alterações cognitivas. O neurocirurgião funcional da Unicamp, Dr. Marcelo Valadares, especialista em dor crônica, destaca que “o reconhecimento legal ajuda a romper o estigma que há anos desacredita a dor de quem vive com fibromialgia. Para muitos pacientes, é o primeiro gesto concreto de legitimação que recebem após uma longa trajetória de desconfiança e negligência”.

Apesar do avanço institucional, o acesso aos benefícios não é automático. Para serem reconhecidos como PCD, os pacientes devem comprovar a condição clínica por meio de laudo médico e passar por avaliação biopsicossocial, que considera aspectos biológicos, psicológicos e sociais. Além disso, é necessário ter contribuído para a Previdência Social. A lei exige que a fibromialgia cause impacto significativo nas atividades diárias, como trabalho, locomoção ou autocuidado. “O diagnóstico não pode ser confundido com incapacidade. Cabe a nós, médicos e profissionais de saúde, avaliar com responsabilidade cada caso e contribuir com informações técnicas claras”, explica o Dr. Valadares.

O Brasil segue exemplos internacionais, como o Reino Unido, onde a fibromialgia é considerada deficiência sob a Equality Act 2010, permitindo acesso a benefícios para quem apresenta impacto funcional prolongado. Em Israel, a síndrome já é reconhecida como deficiência parcial, com subsídios proporcionais ao grau de limitação.

O neurocirurgião ressalta que a fibromialgia é uma síndrome neurossensorial complexa, em que o sistema nervoso amplifica a dor, causando sofrimento intenso. O atraso no diagnóstico, comum na doença, dificulta o início do tratamento e agrava o impacto emocional e social. Para melhorar a qualidade de vida, o tratamento deve ser multidisciplinar, combinando conscientização, uso criterioso de medicamentos, fisioterapia, exercícios de baixo impacto e suporte psicológico.

Este conteúdo foi elaborado com informações da assessoria de imprensa do Dr. Marcelo Valadares, referência no tratamento da dor crônica e pesquisador da Unicamp, que reforça a importância do reconhecimento social da fibromialgia para garantir dignidade e direitos a milhões de brasileiros.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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