Nova lei amplia acesso a cirurgias reparadoras de mama para todas as mulheres

Uma importante conquista para a saúde da mulher foi sancionada em 17 de julho de 2025: a nova Lei nº 15.171/2025 amplia o direito das mulheres à cirurgia reparadora de mama, permitindo o acesso não só pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas também por planos e operadoras privadas. A novidade é que o procedimento passa a ser garantido não apenas em casos de mutilação decorrente do câncer de mama, mas também em outras situações que envolvam perda total ou parcial da mama, como malformações, mamas tuberosas, grandes assimetrias e gigantomastia.

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), essa cirurgia vai muito além da estética, sendo fundamental para a autoestima, saúde emocional e qualidade de vida das pacientes. O mastologista José Luiz Pedrini, assessor especial da Presidência da SBM, destaca que a nova lei “é a grande notícia deste início de semestre” e que a reconstrução mamária “não é uma questão meramente estética”. A legislação também prevê a simetrização da mama contralateral, procedimento que busca harmonizar volume, forma e posicionamento das aréolas para um resultado equilibrado e natural.

A SBM tem papel ativo na consolidação desses direitos. Desde 1999, a entidade contribui para legislações que garantem a reconstrução mamária, incluindo a obrigatoriedade de realização imediata ou tardia da cirurgia após mastectomia por câncer. Agora, com a ampliação do escopo da lei, a entidade reforça a importância da atuação conjunta da população, gestores públicos, saúde suplementar e profissionais para que a norma seja efetivamente cumprida.

O presidente da Comissão de Oncoplastia da SBM, Fabrício Brenelli, ressalta que a reconstrução mamária está associada à redução de episódios depressivos, menor medo de recorrência do câncer e recuperação mais rápida da vida familiar, afetiva e profissional. Ele também destaca o impacto positivo da simetrização na autoconfiança e na percepção da feminilidade.

Além de atuar na legislação, a SBM é pioneira na formação de cirurgiões especializados em cirurgia oncoplástica e reconstrução mamária, promovendo cursos práticos em diversas regiões do Brasil. Isso contribuiu para o aumento significativo do número de reconstruções realizadas no SUS, ampliando o acesso a pacientes que antes não tinham essa opção.

A nova lei representa, portanto, um avanço significativo para a cidadania e a vida das mulheres brasileiras. Como afirma José Luiz Pedrini, “uma reconstrução imediata da mama pode levar cerca de 20 ou 30 minutos e representar um benefício para toda a vida da paciente”. Essa conquista reforça o compromisso com a saúde integral da mulher, valorizando sua autoestima e qualidade de vida.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa da Sociedade Brasileira de Mastologia.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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