Brasil avança para proibir testes em animais na indústria de cosméticos

O Brasil está prestes a dar um passo decisivo rumo à ética e ao respeito pelos animais na indústria de cosméticos. Após mais de uma década de mobilização, a Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho de 2025, o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe testes em animais para produtos cosméticos no país. Agora, a aprovação final depende da sanção do presidente Lula para que a proposta se torne lei e entre em vigor.

Segundo dados da assessoria de imprensa, a aprovação do PL representa uma vitória histórica para o movimento de proteção animal. Taylison Santos, Diretor-Executivo do Fórum Animal, ressalta que “a aprovação representa uma vitória histórica para o movimento de proteção animal. Mas não podemos baixar a guarda: o PL ainda precisa ser sancionado para virar Lei. É hora de mostrar que a sociedade está atenta”.

Os testes em animais para cosméticos envolvem sofrimento intenso, com procedimentos dolorosos que incluem a aplicação de substâncias nos olhos e na pele para avaliar reações como corrosão, irritação e inflamação. Além disso, os animais são submetidos ao confinamento e à separação traumática de suas mães e filhotes. Essa prática cruel é ainda mais injustificável diante das alternativas modernas, éticas e eficazes já disponíveis e usadas em dezenas de países.

No entanto, o diretor do Fórum Animal alerta que “proibir apenas os testes, sem restringir a comercialização de produtos testados em animais, é permitir brechas: empresas seguem importando ou fabricando em locais permissivos e apenas evitam os testes em território onde há proibição”. Por isso, o projeto prevê multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00 para quem descumprir a norma.

A trajetória do PL é longa: apresentado em 2013, passou por várias etapas no Congresso até ser aprovado recentemente. Durante esses anos, a sociedade civil, ativistas e organizações como o Fórum Animal mantiveram a pressão para que a proibição se tornasse realidade. Em nível estadual, estados como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro já baniram os testes, mas a regulamentação nacional é fundamental para garantir a proteção em todo o país.

Além disso, embora o CONCEA tenha publicado em 2023 uma recomendação para o uso de métodos alternativos, essa medida não é obrigatória, o que torna insuficiente a proteção contra testes cruéis. A sanção presidencial é o próximo passo crucial para que o Brasil se alinhe a mais de 40 países que já proibiram essa prática.

Para as mulheres que se preocupam com a beleza ética e a saúde feminina, essa mudança representa um avanço importante. O fim dos testes em animais reforça o compromisso com produtos cruelty-free e com o uso de métodos modernos e seguros para o desenvolvimento de cosméticos.

Acompanhe as redes do Fórum Animal, compartilhe informações confiáveis e participe dessa luta para transformar essa vitória em realidade. O Brasil está mais perto de garantir um futuro onde a beleza não dependa do sofrimento animal.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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