Stealthing: o crime silencioso que desafia o consentimento e a lei no Brasil

No contexto atual de debates sobre consentimento e violência de gênero, uma prática ainda pouco conhecida no Brasil começa a ganhar destaque: o stealthing. Esse termo descreve a retirada não consensual do preservativo durante o ato sexual, uma violação grave que expõe o corpo da parceira ou parceiro sem sua autorização. Segundo a assessoria de imprensa, essa ação configura uma forma de agressão sexual que desafia as leis e a compreensão social sobre o que é consentimento.

O advogado criminalista Rafael Santos, especialista em crimes contra a dignidade sexual, explica que “não há diferença entre um ‘sim’ com preservativo e um ‘não’ sem ele”. Para ele, o consentimento é condicionado e, quando esse limite é rompido, ocorre abuso. Apesar de ainda estar em fase inicial no debate jurídico brasileiro, o stealthing já é criminalizado em alguns países, como a Califórnia, que proibiu a prática em 2021.

Dados recentes da Fiocruz, divulgados em 2025, revelam que 9% das brasileiras já foram vítimas de stealthing, mas cerca de 70% delas nunca relataram o caso. Os motivos incluem vergonha, medo de não serem levadas a sério e a falta de clareza legal sobre como agir. “As vítimas têm dificuldade até de dar nome ao que viveram”, destaca Santos, que classifica o stealthing como uma forma de estupro por fraude ainda sem tipificação penal específica no Brasil.

No Congresso Nacional, tramita um projeto de lei que visa criminalizar explicitamente o stealthing, com penas que variam de seis meses a dois anos de reclusão. Inspirado em legislações internacionais, como a da Holanda, o projeto busca reconhecer o stealthing como uma violação grave, mesmo em relações inicialmente consentidas. Decisões judiciais recentes, como a concessão de aborto legal para uma vítima que engravidou após stealthing, indicam uma possível mudança na jurisprudência brasileira.

Mais do que uma questão legal, o stealthing revela uma nova dimensão da violência de gênero: a violação da autonomia sexual da mulher em situações que aparentam ser consensuais. “O que está em jogo é a autonomia sexual da mulher”, afirma Santos. Ele reforça a necessidade de um sistema de justiça preparado para identificar abusos que ocorrem em “zonas cinzentas”, onde pactos são rompidos silenciosamente.

Enquanto 2024 foi marcado por debates sobre inteligência artificial e deepfakes, 2025 traz à tona um tema ainda mais íntimo e negligenciado. O stealthing transforma o ato sexual, que deveria ser privado e seguro, em uma violência invisível que exige respostas urgentes da lei, da cultura e da sociedade. O primeiro passo é ouvir, reconhecer e proteger as vítimas dessa prática que, até então, permanecia oculta.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA