Projeto de Lei quer facilitar acesso a medicamentos para trabalhadores e dependentes no Brasil

Um novo Projeto de Lei em tramitação no Senado promete revolucionar o acesso a medicamentos para trabalhadores brasileiros e seus dependentes. O PL 3.079/2024, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), propõe a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT), que permitirá às empresas oferecerem planos de medicamentos com subsídios de até 100%, incentivados por benefícios fiscais.

Segundo dados do IBGE, em 2021, um terço dos gastos das famílias brasileiras com saúde foi destinado à compra de medicamentos, um peso significativo no orçamento, especialmente para trabalhadores de baixa renda e pessoas com doenças crônicas. O PMT surge como uma solução para essa lacuna, ampliando o acesso a tratamentos essenciais.

O modelo do programa segue o exemplo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), permitindo que as empresas custeiem medicamentos prescritos para seus colaboradores e dependentes sem gerar encargos trabalhistas ou previdenciários. Além disso, as empresas poderão deduzir até o dobro do valor investido no cálculo do imposto de renda, respeitando os limites legais.

Luis Gonzalez, vice-presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Planos de Medicamentos (PBMA) e CEO da Vidalink — maior empresa de planos de bem-estar corporativo do Brasil — destaca a importância dessa iniciativa: “Ao longo dos anos, ficou evidente que o acesso aos medicamentos é uma das maiores lacunas da saúde suplementar no Brasil. Enquanto o plano de saúde cobre consultas, exames e internações, o tratamento só se concretiza quando o paciente tem acesso aos medicamentos. Mas as limitações financeiras podem levar à interrupção do tratamento.”

Se aprovado, o programa permitirá o acesso a qualquer medicamento registrado na Anvisa, mediante prescrição médica, operado por empresas credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O processo será totalmente digital, seguro e transparente, desde a validação da receita até a liquidação financeira nas farmácias.

Gonzalez ressalta ainda que “trata-se de um marco para o bem-estar dos trabalhadores. É uma proposta que não onera as empresas, já que conta com fortes benefícios fiscais e, ao mesmo tempo, proporciona saúde financeira e física para os colaboradores, que deixam de precisar escolher entre pagar uma conta ou comprar um remédio.”

A Vidalink, com 25 anos de atuação, já oferece um modelo pioneiro de plano de medicamentos que movimenta mais de R$ 1 bilhão em compras por ano, gerando uma economia de R$ 480 milhões para os colaboradores. O sistema é controlado e transparente, com subsídios apenas para medicamentos previamente definidos pelas empresas e gerenciado por aplicativo que integra todo o processo, incluindo auditoria e reembolso.

Para o trabalhador, o uso é simples: basta cadastrar a receita médica no aplicativo da Vidalink e apresentar o cartão virtual nas farmácias credenciadas ou realizar compras online com o mesmo procedimento. Compras fora da rede são reembolsadas via aplicativo.

Além de reduzir custos para as empresas — até 85% menor que conceder o mesmo valor como aumento salarial —, o benefício melhora a adesão aos tratamentos, reduz afastamentos e eleva a qualidade de vida dos colaboradores.

O PL 3.079/2024 ainda será debatido em comissões e votações no Senado, enquanto uma proposta semelhante tramita na Câmara dos Deputados (PL 3094/2015). Segundo Luis Gonzalez, “seguimos nesse movimento porque estamos falando de um benefício essencial, que além de promover bem-estar, gera mais produtividade, desenvolvimento econômico e sustentabilidade para empresas e trabalhadores.”

Este avanço legislativo representa uma oportunidade significativa para ampliar o cuidado com a saúde no ambiente corporativo, valorizando o bem-estar feminino e masculino, e promovendo um impacto social e econômico positivo para toda a sociedade.

Conteúdo produzido com base em dados da assessoria de imprensa da Vidalink.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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