Tribunal de Contas do Paraná cobra assistência à saúde mental nos municípios com apoio da tecnologia

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) incluiu a assistência à saúde mental como um dos focos principais em seu Plano de Fiscalização para o biênio 2024-2025, direcionando atenção especial às administrações municipais. A iniciativa visa avaliar se os municípios estão promovendo e oferecendo suporte adequado à saúde mental, sobretudo para os servidores públicos, em um contexto marcado pelo aumento de transtornos mentais agravados pela pandemia de covid-19.

Essa ação do TCE-PR está alinhada a importantes dispositivos legais recentes, como a portaria 1.419/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego, que atualiza a Norma Regulamentadora 1 (NR-1) sobre riscos ocupacionais, e a lei federal 14.831/2024, que institui o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa lei, que completa um ano, estabelece critérios para certificação de empresas que promovem o cuidado mental de seus colaboradores, mas o Tribunal destaca que o poder público, maior empregador do país, também deve cumprir essa responsabilidade.

O TCE-PR utiliza critérios como altas taxas de suicídio e municípios com até 75 mil habitantes para selecionar as localidades a serem auditadas. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 76% e 85% das pessoas com transtornos mentais graves em países como o Brasil não recebem tratamento adequado, o que reforça a urgência do tema.

No Paraná, uma solução tecnológica desenvolvida pela startup Fortalece, de Campo Mourão, tem sido destaque ao apoiar a promoção da saúde mental entre servidores públicos, especialmente professores. A metodologia da Fortalece é baseada em neurociência, tecnologia e gamificação, tornando o cuidado mais acessível e engajador. Marcos Rinaldi, CEO da empresa, ressalta que a portaria do MTE exige que empregadores elaborem planos de ação para controlar riscos ocupacionais, incluindo os psicossociais, e que sua solução ajuda a cumprir essa exigência.

Além dos benefícios para o bem-estar dos colaboradores, a promoção da saúde mental impacta positivamente o desempenho organizacional. Pesquisas internacionais indicam que para cada real investido em saúde e bem-estar, o retorno pode ser o dobro. O movimento dos municípios e do governo estadual do Paraná em buscar soluções eficazes para a saúde mental dos servidores, especialmente do magistério, demonstra um olhar atento para essa questão.

A Fortalece, reconhecida pelo programa Paraná Anjo Inovador, do Governo do Estado, já apresentou sua solução para mais de 150 prefeitos durante o evento Paraná Mais Cidades, reforçando o interesse crescente na aplicação de tecnologias inovadoras para a saúde mental pública.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa, destacando a importância da fiscalização e da inovação tecnológica para a promoção da saúde mental no serviço público municipal do Paraná.

Para conhecer mais sobre a solução da Fortalece, acesse https://playfortalece.com.
Para detalhes sobre a lei federal 14.831/2024, consulte https://www.planalto.gov.br/ccivil_03///////////_Ato2023-2026/2024/Lei/L14831.htm.
Para a portaria 1.419/2024 do MTE, acesse https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-1-419-nr-01-gro-nova-redacao.pdf.

Compartilhe sua opinião sobre a importância da saúde mental no serviço público e como a tecnologia pode ajudar!

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

Matérias Relacionadas:

Fórum LIDE Paraná destaca inovação e saúde mental no ambiente corporativo com SulAmérica e Paraná Clínicas Fórum LIDE Paraná discute o futuro da saúde com foco em saúde mental e humanização Labee: o novo instituto que une psicologia e tecnologia para revolucionar a saúde mental no trabalho no Brasil Nova NR-1 é adiada para 2026: 5 passos para transformar a saúde mental no trabalho