Projeto de Lei cria programa de medicamentos para trabalhadores e dependentes no Brasil

Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 3.079/2024, que propõe a criação do Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT). A iniciativa, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), tem como objetivo permitir que empresas ofereçam planos de medicamentos para seus colaboradores e dependentes, com subsídios de até 100% por meio de incentivos fiscais. O modelo segue o exemplo do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e promete transformar o acesso aos tratamentos no Brasil.

Segundo dados do IBGE, em 2021, um terço dos gastos das famílias brasileiras com saúde foi destinado à compra de medicamentos, o que representa um peso significativo no orçamento, especialmente para trabalhadores de baixa renda e pessoas com doenças crônicas. O PMT busca aliviar essa carga, permitindo que as empresas custeiem medicamentos prescritos sem gerar encargos trabalhistas ou previdenciários. Além disso, as empresas poderão deduzir até o dobro do valor investido no cálculo do imposto de renda, respeitando os limites legais.

Luis Gonzalez, CEO da Vidalink e vice-presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Planos de Medicamentos (PBMA), destaca a importância da proposta: “Ao longo dos anos, ficou evidente que o acesso aos medicamentos é uma das maiores lacunas da saúde suplementar no Brasil. Enquanto o plano de saúde cobre consultas, exames e internações, o tratamento só se concretiza quando o paciente tem acesso aos medicamentos. Mas as limitações financeiras podem levar à interrupção do tratamento.”

O programa permitirá o acesso a qualquer medicamento registrado na Anvisa, mediante prescrição médica, e será operacionalizado por empresas credenciadas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. O processo será totalmente digital, seguro e transparente, desde a validação da receita até a liquidação financeira nas farmácias.

A Vidalink, maior empresa de planos de bem-estar corporativo do Brasil, já atua há 25 anos com um modelo pioneiro de plano de medicamentos que movimenta mais de 1 bilhão de reais em compras por ano, gerando uma economia de R$ 480 milhões para os colaboradores. O sistema da Vidalink funciona com controle rigoroso e transparência, subsidiando apenas medicamentos e produtos previamente definidos pelas empresas, tudo gerenciado por um aplicativo integrado.

Para o trabalhador, o processo é simples: basta cadastrar a receita médica no aplicativo da Vidalink e apresentar o cartão virtual nas farmácias credenciadas. Nas compras online, o colaborador acessa o app da farmácia parceira e utiliza o cartão virtual para finalizar a compra. Para compras fora da rede, o pagamento é feito normalmente e o reembolso solicitado pelo aplicativo.

Além de reduzir custos para as empresas — até 85% menor que conceder o mesmo valor como aumento salarial —, o benefício melhora a adesão aos tratamentos, reduz afastamentos e aumenta a qualidade de vida dos colaboradores. O PL 3.079/2024 ainda será debatido em comissões e votações no Senado, com expectativa de apoio do setor privado e representantes da saúde e do trabalho.

Luis Gonzalez reforça: “Seguimos nesse movimento porque estamos falando de um benefício essencial, que além de promover bem-estar, gera mais produtividade, desenvolvimento econômico e sustentabilidade para empresas e trabalhadores.”

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa da Vidalink.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

Matérias Relacionadas:

epharma revoluciona benefícios em medicamentos com novo programa Oxy para saúde integral Mulheres são as principais consumidoras de medicamentos para saúde mental, aponta estudo da Vidalink Programa Mulheres do Nosso Bairro, da ENGIE Brasil Energia, é destaque no Prêmio ESG por empoderamento feminino A Realidade por Trás do “Novo” Projeto para Venda de Medicamentos em Supermercados