Farmácias em supermercados: proposta unificada para ampliar o acesso à saúde com segurança

O setor supermercadista brasileiro, representado pela ABRAS, ABAAS e ABAD, apresentou uma proposta consensual para a instalação de farmácias completas dentro dos supermercados, com o objetivo de ampliar o acesso à saúde de forma segura e responsável. A iniciativa, divulgada em 11 de junho de 2025, busca aprimorar o debate em andamento no Senado sobre a venda de medicamentos em supermercados, focando no bem-estar da população.

Atualmente, o Projeto de Lei (PL) 2158/2023, de autoria do senador Efraim Filho, permite a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados, desde que haja farmacêuticos disponíveis para orientação, presencialmente ou virtualmente. No entanto, as associações do setor supermercadista propõem um avanço significativo: a instalação de farmácias completas, que funcionem como drogarias tradicionais, comercializando todos os tipos de medicamentos, inclusive os que exigem prescrição médica, sempre sob supervisão de farmacêuticos.

Além disso, a proposta exige que essas farmácias operem em áreas exclusivas e climatizadas, seguindo rigorosamente as normas da Anvisa. Essa estrutura visa garantir a segurança sanitária, a qualidade do atendimento e o acesso qualificado aos medicamentos, superando a proposta inicial do PL e buscando um consenso que atenda às necessidades dos consumidores.

Uma pesquisa recente do Instituto Datafolha, encomendada pela ABRAS, revelou que 66% dos brasileiros apoiam a volta da venda de medicamentos em supermercados e mercadinhos de bairro, lembrando que, entre 1994 e 1995, essa medida resultou em redução de preços de até 35%. Além disso, 73% da população acredita que a presença de medicamentos nos mercados traria mais praticidade ao dia a dia. As associações destacam que a aprovação popular seria ainda maior se a pesquisa considerasse a proposta atual de farmácias completas.

Os benefícios da proposta são diversos: para os consumidores, há a ampliação do acesso à saúde, especialmente em regiões com menor oferta farmacêutica, além da conveniência de encontrar medicamentos e orientação profissional no mesmo local das compras, com potencial de economia para o orçamento familiar e para o Sistema Único de Saúde (SUS). Para os profissionais farmacêuticos, a iniciativa cria novas vagas de trabalho e valoriza a profissão. Já para supermercados e farmácias, o modelo permite parcerias que fortalecem pequenas e médias redes, ampliando o acesso ao público e otimizando recursos, sempre com supervisão técnica.

O tema está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, em caráter terminativo, e o novo posicionamento das entidades foi anunciado pelo próprio senador Efraim Filho durante audiência pública em 11 de junho. O setor supermercadista acredita que essa proposta representa um caminho moderno e seguro para ampliar o acesso à saúde no Brasil, beneficiando toda a população com mais saúde, segurança e economia.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa do setor supermercadista.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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