Nova Lei da Pesquisa Clínica deve impulsionar seguro para testes com humanos no Brasil

A promulgação da Lei 14.874/2024, que institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, marca um avanço significativo para o setor de seguros voltados a testes clínicos no Brasil. Segundo dados da assessoria de imprensa da Akad Seguros, seguradora digital atuante desde 2015 nesse segmento, a nova legislação cria um ambiente regulatório mais seguro e previsível, fortalecendo a confiança dos investidores e impulsionando a inovação no país.

Atualmente, menos de 3% das quase 7 mil pesquisas clínicas realizadas anualmente no Brasil contam com algum tipo de seguro. A Akad projeta que esse índice deve dobrar nos próximos dois anos, com um crescimento ainda mais expressivo até 2030, quando a empresa espera quintuplicar seu faturamento com prêmios emitidos para seguros de responsabilidade civil em testes clínicos. Essa modalidade protege patrocinadores e instituições contra danos causados aos participantes dos estudos e terceiros, incluindo cobertura para custas judiciais, até mesmo na esfera criminal.

Os principais contratantes da Akad são grupos de pesquisa que atuam em estudos envolvendo novos medicamentos, cosméticos, procedimentos cirúrgicos e, em alguns casos, vacinas. A nova lei, sancionada em 2024, estabelece direitos claros para os voluntários e obrigações para pesquisadores, patrocinadores e instituições, como a garantia de assistência integral aos participantes em caso de complicações decorrentes das pesquisas.

Caroline Santos, coordenadora de Responsabilidade Civil Geral da Akad, destaca que “embora o seguro não seja obrigatório, a lei reforça a importância de proteger os participantes e garantir a responsabilidade das instituições envolvidas”. Essa consolidação de diretrizes jurídicas é fundamental para um setor ainda em desenvolvimento, especialmente em um país que responde por 42% das pesquisas clínicas realizadas na América Latina, mas busca maior representatividade global.

Além do avanço regulatório, o setor conta com investimentos robustos do Governo Federal e da indústria da saúde, que anunciaram aportes de R$ 57,4 bilhões em pesquisa clínica, infraestrutura e inovação tecnológica. O Ministério da Saúde também reabriu recentemente o edital do Novo PAC, com R$ 1,7 bilhão destinados a laboratórios públicos focados no desenvolvimento de vacinas, testes diagnósticos e outras soluções clínicas.

A Akad Seguros, reconhecida por sua atuação inovadora e tecnológica, é uma das cinco maiores seguradoras do Brasil em Transportes e líder em Responsabilidade Civil Profissional. Com expertise em riscos patrimoniais, linhas financeiras e proteção para diversos segmentos, a empresa se posiciona como referência no mercado de seguros para pesquisas clínicas, acompanhando as transformações do setor e contribuindo para a segurança e o avanço da ciência no país.

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Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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