Manifesto Oncoguia denuncia falhas no cuidado oncológico e convoca sociedade à ação

O Instituto Oncoguia lançou em junho de 2025 o manifesto “Direitos conquistados, mas não garantidos”, que denuncia as falhas no cuidado oncológico no Brasil e convoca a sociedade civil e o poder público a se mobilizarem em defesa do acesso digno e efetivo ao tratamento do câncer. Apesar dos direitos assegurados por lei, milhares de pacientes ainda enfrentam longas esperas para diagnóstico e início do tratamento, comprometendo a qualidade e a sobrevida desses brasileiros.

Com mais de 20 anos de atuação, o Oncoguia reforça a urgência de uma gestão eficaz das filas de espera, o cumprimento dos prazos legais — diagnóstico em até 30 dias e início do tratamento em até 60 dias —, além da ampliação do acesso a tecnologias aprovadas e da atuação de equipes multiprofissionais, com ênfase em cuidados paliativos. Luciana Holtz, fundadora do instituto, destaca: “O Brasil dispõe de leis, direitos e políticas públicas. Contudo, os pacientes com câncer persistem em uma espera angustiante por diagnósticos, por tratamentos e, sobretudo, por uma oportunidade real de viver com dignidade.”

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) de 2022, o Brasil deverá registrar cerca de 704 mil novos casos de câncer anualmente até 2025, evidenciando o impacto da doença no sistema de saúde. Apesar do aumento dos investimentos, desafios estruturais permanecem. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que 64% dos hospitais públicos de referência em oncologia não cumprem os prazos legais para o início do tratamento, agravando a situação dos pacientes ao prolongar a espera por intervenções essenciais.

O manifesto do Oncoguia denuncia a disparidade entre os direitos previstos na legislação e a realidade enfrentada pelos pacientes, reivindicando medidas imediatas para garantir acesso digno, equitativo e oportuno aos cuidados oncológicos. A mobilização social é um dos pilares da iniciativa, que convida a população a assinar o documento para pressionar o Estado a cumprir a lei. “Assistimos, com preocupação crescente, inúmeros casos de pacientes submetidos a uma espera injustificável por cuidados que deveriam ser imediatos. Direitos que não se traduzem em atendimento efetivo configuram uma forma de violência institucional. Garantir que esses direitos se transformem em cuidado é imperativo para salvar vidas e preservar a dignidade humana”, conclui Luciana Holtz.

O Instituto Oncoguia, organização sem fins lucrativos com 15 anos de atuação, apoia, informa e defende os direitos dos pacientes com câncer por meio de projetos de educação em saúde, orientação, advocacy e um canal de atendimento gratuito (0800 773 1666) para esclarecimento de dúvidas e resolução de problemas relacionados ao acesso e qualidade de vida.

Este conteúdo foi produzido com base em informações da assessoria de imprensa do Instituto Oncoguia e reforça a importância da conscientização e da ação coletiva para transformar direitos em cuidados reais para os pacientes oncológicos no Brasil.

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Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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