Senado aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com autismo no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou, em sessão realizada na última quarta-feira (28), a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) ou seus representantes legais. A decisão representa um importante avanço na garantia dos direitos e na inclusão social dos autistas no Brasil.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), obtidos a partir do Censo de 2022, o país conta atualmente com cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo. Esse número corresponde a 1,2% da população brasileira, com uma prevalência maior entre homens em comparação às mulheres.

A isenção do Imposto de Renda para pessoas com TEA tem como objetivo aliviar a carga tributária dessas famílias, que frequentemente enfrentam despesas elevadas com tratamentos, terapias e cuidados especiais. A medida também reconhece as necessidades específicas desse grupo, promovendo maior justiça fiscal e inclusão social.

Especialistas em direito previdenciário destacam que essa aprovação é um passo fundamental para assegurar que os direitos das pessoas com autismo sejam respeitados e ampliados. A isenção do IR pode representar um alívio financeiro significativo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e de seus familiares.

A proposta agora segue para análise nas demais etapas legislativas, onde poderá ser votada e, se aprovada, sancionada para entrar em vigor. Enquanto isso, a aprovação na Comissão de Direitos Humanos já é celebrada como uma vitória para a comunidade autista e seus apoiadores.

Para quem convive com o transtorno do espectro autista, essa notícia traz esperança e reforça a importância de políticas públicas que considerem as particularidades e desafios enfrentados por esse grupo. A isenção do Imposto de Renda é mais um passo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.

Compartilhe essa informação para que mais pessoas conheçam os avanços em direitos para pessoas com autismo e fiquem atentas às próximas etapas dessa importante conquista.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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