Stalking cresce no Brasil e revela falhas na proteção às vítimas: entenda a lei e os desafios atuais

O crime de stalking, ou perseguição obsessiva, tem crescido significativamente no Brasil, expondo falhas importantes na proteção às vítimas e na resposta do sistema de justiça. Dados recentes mostram que, desde a criação do crime em 2021, os registros aumentam em todo o país, mas a aplicação da lei ainda é lenta e, muitas vezes, ineficaz.

Um caso emblemático aconteceu em Minas Gerais, onde uma juíza foi perseguida por quatro meses por um homem que enviava mensagens ameaçadoras, cartas obsessivas e até fotos da residência dela. A prisão preventiva do agressor, realizada no Paraná, só foi possível após a mobilização conjunta das forças policiais em dois estados. Esse episódio ilustra o padrão preocupante do stalking no Brasil: vítimas vulneráveis e agressores que, em muitos casos, permanecem em liberdade.

Desde 2021, o crime de perseguição está previsto no artigo 147-A do Código Penal, com pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. A punição pode ser agravada em situações específicas, como o uso de arma ou quando a vítima é mulher. No entanto, o advogado criminalista Davi Gebara destaca que “a pena ainda é considerada branda diante dos danos que a perseguição pode causar”.

Ele ressalta que “o reconhecimento legal foi um passo importante, mas hoje o que vemos é um crime recorrente, com vítimas vulneráveis e agressores que muitas vezes respondem em liberdade. Falta efetividade na aplicação da lei e agilidade na concessão de medidas protetivas”.

Em São Paulo, por exemplo, foram registrados mais de 7 mil casos formais de stalking em 2023. No Distrito Federal, a Polícia Civil aponta que a maior parte das vítimas são mulheres perseguidas por ex-companheiros ou pessoas conhecidas do convívio digital.

Gebara defende que o combate ao stalking deve ocorrer em três frentes: punições mais severas, resposta judicial mais rápida e prevenção digital. Ele alerta que “a maior parte dos perseguidores começa o monitoramento pelas redes sociais. Por isso, proteger a própria exposição online é uma forma direta de reduzir riscos”.

Além disso, o advogado recomenda que as vítimas não esperem situações extremas para buscar ajuda. “Contato insistente, envio repetido de mensagens, tentativas de aproximação forçada: tudo isso já é sinal de alerta. O ideal é denunciar cedo, reunir provas e pedir medidas cautelares”, orienta.

Especialistas reforçam que o aumento dos casos e a visibilidade de episódios envolvendo figuras públicas devem servir como um alerta para a sociedade. Apesar da existência da legislação, ainda faltam estrutura, prioridade e consciência social sobre o impacto real da perseguição psicológica e digital.

“Esse é um crime que rouba a paz cotidiana da vítima. Não é exagero — é um risco real e crescente”, conclui Gebara.

Este conteúdo foi elaborado com base em dados da assessoria de imprensa. Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação semelhante, não hesite em buscar apoio e denunciar. Compartilhe esta informação para ajudar a ampliar a conscientização sobre o stalking e a importância da proteção às vítimas.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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