Cidadania Italiana para Brasileiros: Nova Lei Fecha Portas, Mas Justiça Abre Caminho

A busca pela cidadania italiana, sonho de milhares de brasileiros descendentes, enfrenta um novo desafio com a recente mudança na legislação italiana. Segundo dados da assessoria de imprensa da Stella Cidadania Italiana, o governo italiano restringiu o reconhecimento da cidadania iure sanguinis apenas a filhos e netos de italianos nascidos na Itália, excluindo bisnetos e gerações seguintes das vias administrativas tradicionais, como os Consulados e Comunas.

Essa alteração legislativa impactou profundamente quem aguardava anos na fila do Prenotami, já havia reunido toda a documentação necessária e investido tempo e recursos financeiros. Agora, essas pessoas se veem diante de uma difícil escolha: desistir do sonho e do investimento ou recorrer ao Judiciário italiano, que surge como uma alternativa legítima e constitucionalmente respaldada.

O advogado especialista em cidadania italiana, Dr. Fábio Stella, sócio da Stella Cidadania Italiana, explica que “o direito à cidadania italiana, transmitido pelo sangue, é originário, imprescritível e não pode ser revogado por uma nova lei que tenta agir de forma retroativa.” Ele destaca ainda que “o Judiciário italiano já reconheceu em diversas decisões que esse direito nasce no momento do nascimento do descendente, e não pode ser simplesmente apagado por mudanças administrativas.”

A nova legislação, ao restringir o acesso administrativo, configura uma exclusão em massa e viola o princípio da continuidade familiar e da unidade jurídica entre gerações. “É como se milhares de famílias fossem abruptamente desconectadas de suas raízes, contrariando inclusive a Declaração Universal dos Direitos Humanos”, alerta o advogado.

Para aqueles que já investiram na preparação da documentação — a chamada “Pasta” — a alternativa é migrar para o processo judicial, aproveitando o material já pronto. Escritórios especializados, como a Stella Cidadania Italiana, oferecem condições especiais para quem deseja seguir essa via. “Aos que foram abandonados pelo Consulado, é hora de decidir: ou deixam o sonho morrer, ou seguem lutando pelo que é seu por direito”, reforça Dr. Fábio Stella.

Com sede em Curitiba e atuação nacional, a Stella Cidadania Italiana conta com advogados correspondentes na Itália para ajuizar as ações necessárias e manter vivo o sonho da cidadania. O Judiciário italiano não trata esse direito como favor ou brecha, mas como uma garantia constitucional que deve ser buscada por todos que se sentirem lesados.

Se você é descendente de italianos e teve seu processo administrativo barrado, saiba que a luta pela cidadania não acabou. A Justiça italiana está aberta para garantir o seu direito. Compartilhe essa informação e ajude mais pessoas a conhecerem essa alternativa.

Para mais informações, consulte a Stella Cidadania Italiana e mantenha aceso o sonho da cidadania italiana.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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