IRPF 2025: Dicas essenciais para evitar a malha fina ao declarar despesas médicas

Com a chegada do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, a atenção aos detalhes na hora de informar as despesas médicas é fundamental para evitar cair na malha fina. Dados da Receita Federal revelam que, em 2024, mais da metade das declarações retidas apresentaram inconsistências relacionadas a deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo.

Segundo Charles Gularte, vice-presidente executivo de serviços aos clientes da Contabilizei, “o principal erro ocorre quando o contribuinte declara uma despesa médica que não é dedutível ou que não foi informada à Receita pelo profissional de saúde. Outro erro comum é lançar despesas que não foram emitidas para o CPF do contribuinte ou de seus dependentes”. Portanto, é imprescindível que os pagamentos estejam devidamente documentados e vinculados aos CPFs corretos.

As despesas médicas dedutíveis abrangem gastos do próprio contribuinte e de seus dependentes legais, sem limite de valor. É importante destacar que apenas dependentes reconhecidos legalmente podem ter suas despesas abatidas. Por exemplo, se o contribuinte paga o plano de saúde da mãe, mas não a declara como dependente, esse gasto não poderá ser deduzido. Além disso, despesas com alimentação só são dedutíveis em casos específicos, como decisões judiciais.

Entre os serviços e itens que podem ser declarados estão consultas e tratamentos com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, além de hospitais, planos de saúde, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias. Também são consideradas despesas médicas aquelas relacionadas à instrução de pessoas com deficiência, desde que comprovada por laudo médico, e cirurgias plásticas reparadoras ou preventivas para a saúde física ou mental.

Por outro lado, despesas com profissionais como nutricionistas, enfermeiros, assistentes sociais, massagistas e instrumentadores cirúrgicos não são dedutíveis, a menos que estejam incluídas na conta hospitalar. Medicamentos e vacinas também não podem ser abatidos, exceto quando fazem parte da conta hospitalar. Gastos com academias e veterinários para animais de estimação também não são permitidos.

Para quem utiliza a declaração pré-preenchida, as informações sobre pagamentos já estarão disponíveis, mas é essencial revisar e corrigir qualquer dado incorreto. Caso alguma despesa médica não conste, o contribuinte deve incluir o valor, desde que possua o recibo e comprovante de pagamento. É recomendável confirmar com o profissional de saúde se ele enviou as informações à Receita para evitar divergências.

Os gastos com saúde devem ser informados na ficha “Pagamentos Efetuados”, acompanhados de comprovantes como recibos carimbados e assinados, notas fiscais ou documentos que contenham dados do prestador, CPF ou CNPJ, identificação do pagador, beneficiário, valor e data.

O prazo final para envio da declaração do IRPF 2025 é até as 23h59 do dia 30 de junho. Quem perder o prazo estará sujeito a multa e juros, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Seguir essas orientações ajuda a evitar a malha fina e garante que a declaração seja aceita sem problemas, facilitando o recebimento da restituição e mantendo a conformidade com a Receita Federal. Compartilhe essas dicas para que mais pessoas possam declarar seus gastos médicos corretamente neste ano.

Texto gerado a partir de informações da assessoria com ajuda da estagiárIA

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