IOF no Brasil: especialista alerta para impacto desigual e efeitos negativos para trabalhadores e pequenos empresários

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) voltou a ser tema de debates acalorados após a recente alteração promovida pelo governo, que entrou em vigor no último dia 23. A medida visa aumentar a arrecadação federal, mas, segundo especialistas, acaba penalizando de forma desproporcional os trabalhadores, pequenos empresários e consumidores que dependem diariamente de operações financeiras como empréstimos, câmbio e investimentos.

De acordo com Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, o IOF foi originalmente criado como um instrumento de regulação econômica. “Em tese, o imposto permite ao governo intervir no mercado de crédito, controlar a inflação e gerir fluxos cambiais”, explica. Contudo, na prática, a aplicação do IOF revela uma lógica que acaba prejudicando justamente aqueles que mais precisam dessas operações financeiras cotidianas.

Wainstein destaca que, diferentemente de tributos progressivos como o Imposto de Renda, que levam em conta a capacidade contributiva do cidadão, o IOF incide de forma igualitária sobre todas as operações, independentemente da renda ou do porte do contribuinte. “Isso significa que trabalhadores e pequenos empresários acabam pagando proporcionalmente mais, o que reforça desigualdades e sufoca o dinamismo econômico”, afirma o advogado.

Além disso, o especialista critica o uso do IOF como uma solução rápida para aumentar a arrecadação, sem que haja uma revisão mais profunda das estruturas fiscais e dos gastos públicos. “Em vez de cortar privilégios ou rever despesas ineficientes da máquina pública, opta-se por transferir a conta para a população, que já enfrenta dificuldades financeiras”, observa Wainstein.

O impacto do IOF é sentido especialmente por quem depende do crédito para manter suas atividades ou para lidar com imprevistos financeiros. Pequenos empreendedores, por exemplo, muitas vezes recorrem a empréstimos para manter o negócio funcionando, e o aumento do imposto encarece essas operações, dificultando a sobrevivência dessas empresas.

Para o advogado, é fundamental repensar a estrutura e a finalidade do IOF, buscando alternativas que não penalizem os mais vulneráveis e que promovam um ambiente econômico mais justo e equilibrado. “A conta chega sempre para os mesmos: trabalhadores, empreendedores e consumidores. Em um país onde o acesso ao crédito é vital para a sobrevivência de milhões, manter o IOF nos moldes atuais só aprofunda as desigualdades”, conclui.

Este conteúdo foi elaborado com base em informações fornecidas pela assessoria de imprensa do advogado Sandro Wainstein. Para saber mais sobre a consultoria e formas de contato, acesse www.wainstein.com.br.

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