Fim do EAD na graduação? Entenda as novas regras do MEC e seus impactos
Ministério da Educação limita cursos 100% online e impõe presencialidade mínima; especialista em neurociências comenta os desafios e oportunidades dessa mudança
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- 25/05/2025
O Ministério da Educação (MEC) anunciou recentemente um novo marco regulatório para os cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EAD), que entrará em vigor a partir de 2027. A medida estabelece que nenhuma graduação poderá ser oferecida 100% a distância, exigindo que pelo menos 20% da carga horária seja realizada presencialmente ou de forma síncrona, com acompanhamento ao vivo de professores ou mediadores. Além disso, cinco cursos específicos — Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia — deverão ser oferecidos exclusivamente de forma presencial.
A decisão, divulgada pela assessoria de imprensa do MEC, tem como objetivo garantir a qualidade do ensino superior, especialmente em áreas que demandam prática constante, como as da saúde. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a medida visa assegurar que cursos como Enfermagem, que tinham até 40% das matrículas autorizadas a distância, retornem ao formato totalmente presencial para melhor formação dos profissionais.
Para os estudantes já matriculados antes da implementação da nova regra, não haverá mudanças: eles poderão concluir seus cursos seguindo o modelo vigente no momento da matrícula. A medida, portanto, não terá efeito retroativo.
No entanto, a decisão tem gerado debates. O professor Pós-PhD em neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela, especialista em educação e inteligência, reconhece que a restrição faz sentido em algumas áreas, mas questiona a proibição total do EAD em cursos como Direito e Psicologia. Segundo ele, essas áreas possuem grande conteúdo teórico que pode ser eficazmente ministrado a distância, enquanto as práticas podem ser realizadas presencialmente. Além disso, Dr. Fabiano destaca que o avanço da inteligência artificial tende a transformar o ensino e a atuação nessas profissões, tornando o ensino remoto uma ferramenta importante para o futuro.
Outro ponto levantado pelo especialista é a necessidade de personalização no ensino. Ele alerta que a generalização da regra pode prejudicar alunos com alto quociente de inteligência, que muitas vezes não se adaptam bem ao modelo tradicional de ensino presencial e se beneficiam da autonomia e flexibilidade do EAD. “Vetar o EAD é excluir esses talentos do sistema educacional e limitar a criatividade que eles poderiam trazer ao mercado”, afirma.
O debate sobre o equilíbrio entre ensino presencial e remoto segue aberto, mas a nova regulamentação do MEC já sinaliza uma tendência clara: a valorização da presencialidade para garantir a qualidade e a prática profissional, sem, contudo, desconsiderar o potencial do ensino a distância, que deve ser pensado de forma estratégica e personalizada.
Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa e análises do Dr. Fabiano de Abreu Agrela, renomado especialista em neurociências e educação.
