O que fazer ao descobrir contas fakes em páginas de conteúdo adulto: orientações do advogado Daniel Romano
Entenda os direitos dos produtores de conteúdo adulto e como agir diante da criação de perfis falsos que prejudicam seu trabalho e renda
O mercado de entretenimento adulto movimenta cerca de 100 bilhões de dólares anualmente, e o Brasil está entre os 10 países com maior consumo desse tipo de conteúdo. Com o crescimento desse segmento e o baixo investimento necessário para produzir vídeos, o número de produtores de conteúdo adulto tem aumentado significativamente nos últimos anos. Porém, junto com essa expansão, surge um problema grave: a criação de contas falsas (fakes) em plataformas que distribuem esses vídeos, prejudicando diretamente os produtores sérios.
De acordo com o advogado Daniel Romano Hajaj, especialista na área, as plataformas são responsáveis pela criação desses perfis falsos e por todos os prejuízos decorrentes deles, incluindo os valores que os produtores deixam de receber. “Com a evolução da internet e das redes sociais, o acesso ao conteúdo adulto se tornou muito mais fácil e acessível, o que abre uma grande porta para aproveitadores”, explica o advogado.
Um caso recente ilustra bem essa situação: uma produtora de conteúdo adulto, que chamaremos de Fernanda (nome fictício), descobriu um perfil fake em um dos maiores portais do segmento. O perfil, inclusive verificado, acumulou mais de 18 milhões de visualizações em um ano, gerando uma receita estimada em cerca de 13 mil dólares (aproximadamente 73 mil reais). Alguém estava se passando por ela e recebendo valores pelo seu trabalho, sem autorização.
Diante da identificação de um perfil falso, Daniel Romano orienta os produtores a tomarem algumas medidas importantes: registrar um boletim de ocorrência, abrir uma reclamação ou questionamento na plataforma e tentar localizar os dados bancários onde os valores são depositados. “O pagamento sempre deve cair em uma conta vinculada ao produtor ou a uma empresa ligada a ele, com comprovação documental. Nunca deve ser feito em nome de terceiros”, esclarece o advogado.
Para localizar possíveis contas bancárias usadas indevidamente, o produtor pode acessar o portal gov.br e solicitar um relatório de todas as contas vinculadas ao seu nome e CPF. Caso identifique alguma conta desconhecida, é provável que seja essa a conta onde os valores estão sendo depositados.
Além disso, o advogado destaca que, mesmo que a plataforma não tenha sede ou escritório no Brasil, isso não deve ser motivo para desistir da busca por reparação. A empresa responsável pode ser acionada judicialmente para indenizar o produtor pelos valores recebidos indevidamente e também por danos morais.
Esse alerta é fundamental para que produtores de conteúdo adulto estejam atentos e saibam como agir diante da criação de perfis falsos que exploram seu trabalho. A orientação jurídica adequada pode garantir a proteção dos direitos e a reparação dos prejuízos causados.
Este conteúdo foi elaborado com informações da assessoria de imprensa do advogado Daniel Romano Hajaj. Para mais orientações, é possível entrar em contato pelo telefone 11 98530-4381 ou pelo e-mail vhassessoria@gmail.com.