Cirurgia Reparadora de Fissura Labiopalatina Agora é Direito Garantido pelo SUS com Atendimento Completo

De acordo com dados da assessoria de imprensa da Smile Train, maior organização mundial dedicada ao tratamento de fissura labiopalatina, o Brasil avançou significativamente em maio de 2025 com a aprovação da Lei nº 15.133. A partir de agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) é obrigado a oferecer cirurgias reparadoras para crianças com fissura labiopalatina, além de garantir um atendimento completo e multidisciplinar no pós-operatório.

A fissura labiopalatina é uma condição congênita em que o lábio superior e/ou o palato (céu da boca) não se formam corretamente durante a gestação. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa condição afeta cerca de uma em cada 650 crianças nascidas no Brasil, podendo comprometer funções essenciais como alimentação, fala, audição e respiração, além de gerar impactos socioemocionais importantes.

Com a nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, o SUS deve disponibilizar, por meio de unidades públicas ou conveniadas, não apenas a cirurgia reconstrutiva, mas também serviços complementares essenciais, como fonoaudiologia, ortodontia e acompanhamento psicológico. O encaminhamento prioritário para centros especializados deve ocorrer já no pré-natal ou logo após o nascimento, garantindo o início precoce do tratamento.

A gerente sênior de programas da Smile Train, Camila Beni Ferreira, destaca que “a lei representa um grande passo para garantir acesso ao cuidado integral e no tempo adequado, fator essencial para uma reabilitação completa”. Ela ressalta que o tratamento integral é fundamental para que as crianças possam se desenvolver plenamente e evitar ciclos de exclusão social.

Apesar da conquista, desafios permanecem. O acesso ao atendimento ainda é limitado, especialmente para famílias que vivem em regiões distantes dos grandes centros. A descentralização dos profissionais envolvidos no tratamento pode aumentar o tempo de espera e levar ao abandono do cuidado. A Smile Train, que já apoiou mais de 66 mil cirurgias no Brasil desde 2001, reforça a importância de esforços contínuos para que o atendimento completo chegue a todas as crianças que necessitam.

Além dos benefícios diretos à saúde, o tratamento adequado das fissuras labiopalatinas contribui para que essas crianças tenham acesso a outros direitos fundamentais, como a educação, possibilitando um desenvolvimento pleno e uma vida adulta com autonomia e dignidade.

Para mais informações sobre a Smile Train e seu trabalho no Brasil, acesse www.smiletrainbrasil.com.

Este avanço no SUS representa uma importante vitória para a saúde pública e para as famílias brasileiras que convivem com a fissura labiopalatina, promovendo inclusão, qualidade de vida e esperança para milhares de crianças.

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