Europa endurece regras de imigração: o que as eleições portuguesas significam para quem busca a cidadania

Nos últimos meses, a Europa tem assistido a um movimento crescente de endurecimento das regras de imigração e nacionalidade, que já impacta países como Itália e Reino Unido e agora coloca Portugal em um momento decisivo. Às vésperas das eleições legislativas portuguesas, o debate sobre possíveis mudanças na Lei da Nacionalidade ganha força, especialmente no que diz respeito ao aumento do tempo mínimo de residência legal para a aquisição da cidadania.

Atualmente, a legislação portuguesa permite que imigrantes solicitem a nacionalidade após cinco anos de residência legal contínua. No entanto, projetos em análise na Assembleia da República indicam uma possível elevação desse prazo, o que pode dificultar o acesso à cidadania para milhares de pessoas que já vivem legalmente no país.

Segundo dados fornecidos pela assessoria de imprensa da Bicalho Consultoria Legal, especializada em direito migratório, essa tendência europeia de restringir direitos adquiridos preocupa por transformar garantias em meras expectativas, sujeitas a mudanças políticas e legislativas. O advogado Wilson Bicalho, CEO da consultoria e professor de pós-graduação em Direito Migratório, alerta que “quem já cumpriu os cinco anos de residência legal e deseja obter a nacionalidade portuguesa deve agir imediatamente. A demora pode implicar a submissão a novas exigências, caso a legislação seja alterada.”

O cenário europeu reforça essa urgência. Na Itália, uma recente reforma endureceu o acesso à cidadania, restringindo direitos por descendência e aumentando barreiras para naturalização. No Reino Unido, as medidas pós-Brexit tornaram os controles migratórios mais rigorosos, dificultando a naturalização de imigrantes. Essas mudanças refletem uma visão mais cautelosa e desconfiada em relação à imigração, que pode se refletir também em Portugal.

Wilson Bicalho destaca ainda a importância de um debate responsável e técnico sobre o tema em Portugal, “sem populismos ou discursos que confundam a opinião pública”. Ele ressalta que a imigração regular e contributiva é uma riqueza para qualquer nação, mas para que os imigrantes tenham acesso a direitos, é imprescindível que estejam em conformidade com a lei e atuem dentro dos prazos legais.

A mensagem é clara: o momento para quem busca a cidadania portuguesa é agora. A possibilidade de mudanças legislativas pode tornar o processo mais complexo e demorado, por isso a recomendação é não postergar o pedido de nacionalidade.

Para mais informações e orientações, a Bicalho Consultoria Legal oferece atendimento especializado, com escritórios no Brasil, Portugal e Estados Unidos, e uma equipe multidisciplinar pronta para auxiliar imigrantes, empresas e profissionais.

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Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa da Bicalho Consultoria Legal.

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