Senado da Itália discute hoje projeto que pode restringir cidadania para descendentes de italianos no Brasil
Proposta ameaça direito ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência, gerando preocupação entre comunidades ítalo-brasileiras
O Senado da Itália retoma nesta quinta-feira (15) a discussão de um projeto de lei que pode restringir o acesso à cidadania italiana para filhos, netos e até bisnetos de cidadãos italianos nascidos fora do país. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa e tem gerado grande repercussão, especialmente entre os milhares de brasileiros com ascendência italiana.
Atualmente, o direito à cidadania italiana é regido pelo princípio do jus sanguinis, que garante o reconhecimento independente do número de gerações, desde que comprovada a linhagem sanguínea. No entanto, o novo decreto em análise propõe limitar esse acesso, o que pode dificultar o processo para bisnetos e trinetos de italianos, impactando diretamente famílias que buscam a cidadania por descendência.
A votação no Senado está marcada para as 10h (horário local), equivalente às 4h no Mato Grosso do Sul, e o resultado pode alterar profundamente a legislação vigente. Caso o projeto seja aprovado, especialistas já apontam que a medida poderá ser questionada na Suprema Corte italiana, por possíveis inconstitucionalidades.
Renan Silva Coutinho, CEO da empresa Cidadania Já, que acompanha de perto o tema, classificou o decreto como “um ataque aos descendentes de italianos no mundo” e uma ruptura histórica com o direito originário à cidadania italiana. Segundo ele, a proposta é vista por juristas como uma reação política que pode não resistir a análises judiciais.
A discussão tem mobilizado comunidades ítalo-brasileiras e descendentes em diversos países, que acompanham atentamente os desdobramentos. A possível mudança na legislação italiana representa um desafio para quem busca manter viva a conexão cultural e legal com a Itália por meio da cidadania.
Para quem deseja mais informações ou entrevistas, Renan Silva Coutinho está disponível para comentar o assunto, trazendo uma visão especializada sobre os impactos dessa proposta.
Este conteúdo foi elaborado com base em informações da assessoria de imprensa, reforçando a importância de acompanhar as atualizações oficiais sobre o tema.
Fique atento às próximas notícias para entender como essa decisão pode afetar o direito à cidadania italiana no Brasil e no mundo.