Maio Laranja: o alerta urgente contra a violência sexual infantil no Brasil

A campanha Maio Laranja, instituída pela Lei nº 14.432 em 2022, tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. O mês de maio, especialmente o dia 18, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, é dedicado a reforçar essa causa, lembrando o trágico caso de Araceli Crespo, vítima de um crime brutal em 1973.

Os números recentes são alarmantes e mostram que o problema está longe de ser controlado. Entre 2021 e 2023, o Brasil registrou 164.199 casos de violência sexual contra menores, conforme o relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a UNICEF. O dado mais preocupante é que apenas cerca de 10% dessas ocorrências são formalmente denunciadas, o que indica uma subnotificação significativa.

Além do impacto imediato, as consequências emocionais e psicológicas para as vítimas são profundas e duradouras. Crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual frequentemente enfrentam depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático, além de dificuldades para estabelecer vínculos sociais e baixa autoestima. Esses traumas podem levar à evasão escolar, maior vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis e até ao uso de substâncias, comprometendo seu desenvolvimento e qualidade de vida a longo prazo.

O cenário se agrava em períodos de grandes eventos, como o Carnaval. Em fevereiro de 2024, o Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, recebeu mais de 26 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes, um aumento de 38% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esses dados reforçam a necessidade de vigilância redobrada e acolhimento imediato às vítimas durante essas ocasiões.

Historicamente, a violência sexual contra menores tem apresentado números preocupantes. Entre 2015 e 2021, foram notificadas 202.948 ocorrências na rede de saúde, com um pico de 35.196 notificações em 2021, segundo o Ministério da Saúde. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também aponta um crescimento de 16,4% nos casos de exploração sexual infantil entre 2021 e 2022, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país.

Para o terapeuta Mario Lopes, especialista em saúde mental infantil, “cada caso de abuso silenciado é uma infância roubada. A violência sexual deixa marcas invisíveis que acompanham a vítima por toda a vida. Precisamos transformar indignação em ação concreta e permanente”. Lopes destaca ainda que o combate a essa violência não pode se limitar a uma campanha anual: “É essencial o engajamento contínuo de famílias, escolas, empresas, poder público e imprensa para que o silêncio seja quebrado”.

O Maio Laranja é um chamado para que toda a sociedade se una em defesa das crianças e adolescentes, promovendo uma rede de proteção eficaz, que previna, denuncie e acolha as vítimas. Somente com conscientização e ação constante será possível reduzir esses números e garantir um futuro mais seguro para as gerações que estão por vir.

Matérias Relacionadas:

Maio Laranja: Como proteger crianças e adolescentes da violência na internet Maio Laranja: Protegendo Crianças com HIV da Exploração Sexual Empresa de Colombo é a primeira do Brasil a ser certificada no combate à violência contra mulheres Decisão contra Juan Darthés marca avanço histórico na valoração de provas em casos de abuso sexual