FGTS pode financiar fertilização in vitro: entenda o impacto dessa decisão histórica
Justiça autoriza uso do fundo para tratamentos de reprodução assistida, ampliando acesso a milhares de brasileiras
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- 04/05/2025
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Uma decisão judicial inédita pode revolucionar o acesso à fertilização in vitro no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) autorizou o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para custear o tratamento, abrindo um precedente que pode beneficiar milhões de mulheres que enfrentam dificuldades para engravidar.
O caso que mudou o jogo
A ação foi movida por uma trabalhadora de 38 anos com diagnóstico de infertilidade primária e baixa reserva ovariana. O TRF-3 considerou que o direito à saúde reprodutiva está vinculado a princípios constitucionais como dignidade humana e vida. Apesar da resistência da Caixa Econômica Federal – que alegou ausência de previsão legal –, o tribunal manteve a decisão, sinalizando uma possível flexibilização nas regras do FGTS.
Cenário atual da reprodução assistida no Brasil
– Custo elevado: Tratamentos variam entre R$ 25 mil e R$ 40 mil por ciclo.
– Demanda crescente: 12 milhões de mulheres têm problemas para engravidar anualmente.
– Mercado em expansão: Setor movimentou R$ 3 bilhões em 2024, com crescimento de 23% ao ano.
Segundo o Dr. Edward Carrilho, especialista da Fertility (FertGroup), o Brasil ainda está aquém de países como EUA em número de ciclos por habitante. “Aqui, realizamos um ciclo a cada 4,6 mil pessoas, contra 1,2 mil nos Estados Unidos”, compara.
Fatores que impulsionam a demanda
– Maternidade tardia: 50% das mulheres agora optam por ter filhos após os 30 anos (ante 24% em 2000).
– Novos arranjos familiares: Aumento de procura por mães solo e casais homoafetivos.
– Tecnologia: Brasil concentra 40% dos centros de reprodução assistida da América Latina.
O que esperar agora?
A decisão não significa liberação automática para todos os casos. É necessário:
1. Relatório médico que comprove a necessidade do tratamento.
2. Análise individualizada pela Justiça.
Especialistas acreditam que o tema chegará aos tribunais superiores, onde poderá ser consolidado como direito permanente. Enquanto isso, o setor segue em expansão, impulsionado por investimentos como os do FertGroup, que recebeu aportes da XP Private Equity para ampliar sua atuação em oito estados.
Esta mudança representa um avanço na democratização da saúde reprodutiva, mas também levanta debates sobre os critérios para acesso ao FGTS. Uma coisa é certa: a decisão já está transformando o sonho da maternidade para milhares de brasileiras.
