Avanços legislativos reforçam direitos de bebês prematuros e famílias no Brasil

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O Brasil, um dos dez países com mais nascimentos prematuros do mundo, registra cerca de 300 mil partos precoces anualmente. Diante desse cenário, projetos de lei que visam garantir direitos e melhorar a qualidade de vida desses bebês e suas famílias ganham força no Legislativo. A ONG Prematuridade.com, referência nacional na causa, acompanha de perto as propostas e destaca a importância desses avanços.

### Propostas em destaque
Dois projetos de autoria da deputada federal Silvia Cristina (PL 2891/24 e PL 2180/24) foram aprovados em março pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados. O primeiro estabelece diretrizes para cuidados individualizados, transporte seguro, acompanhamento pós-alta hospitalar e controle de infecções em recém-nascidos prematuros. Já o segundo inclui a informação sobre prematuridade na certidão de nascimento, facilitando o acesso a benefícios e políticas públicas.

Denise Suguitani, diretora-executiva da ONG Prematuridade.com, ressalta que essas iniciativas fortalecem a Política Nacional de Atenção à Saúde da Criança, especialmente o Método Canguru, modelo humanizado reconhecido internacionalmente. “Esses projetos são históricos e refletem anos de luta por direitos básicos”, afirma.

### Mobilização nacional parada no Senado
Enquanto algumas propostas avançam, outras enfrentam lentidão. É o caso do PL 10739/2018, que institui o “Dia Nacional da Prematuridade” (17 de novembro) e prevê ações integradas durante todo o mês, como campanhas educativas e iluminação de prédios públicos na cor roxa. Apesar de já ser adotado em estados e municípios, o projeto aguarda votação no Senado desde maio de 2024.

“O reconhecimento oficial ampliaria a visibilidade da causa e pressionaria por mudanças concretas”, explica Suguitani. A prematuridade é a principal causa de mortalidade infantil no país, e a falta de políticas estruturadas impacta milhares de famílias.

### Sobre a ONG Prematuridade.com
Única organização nacional dedicada exclusivamente à causa, a ONG atua na prevenção de partos prematuros, capacitação de profissionais de saúde, apoio jurídico e acolhimento às famílias. Sua atuação inclui parcerias com setores público e privado, além de representar o Brasil em fóruns globais sobre saúde neonatal.

Com os projetos em tramitação, espera-se que o país avance na redução de desigualdades e na garantia de um futuro mais saudável para os bebês que chegam antes do tempo.

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