Consulta de retorno: você sabe se tem direito a ela sem custo?

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Uma dúvida comum entre pacientes que buscam atendimento médico, seja particular ou por plano de saúde, é: “Paguei uma consulta, tenho direito ao retorno gratuito?”. A resposta, no entanto, nem sempre é o que muitos esperam.

De acordo com Samantha Takahashi, advogada especialista em Direito Médico, Ética e Compliance na Saúde, não há uma lei que obrigue médicos a oferecerem retornos sem cobrança, exceto em situações específicas. “A consulta de retorno é aquela marcada para avaliar exames solicitados anteriormente. Se o médico já realizou anamnese, exame físico e prescreveu tratamento em um único encontro, a consulta é considerada concluída”, explica.

### O que diz o CFM?
A Resolução CFM nº 1.958/2010 estabelece que, quando há necessidade de exames complementares, o médico deve garantir um novo momento para analisar os resultados, sem cobrança adicional. No entanto, o prazo entre as consultas e a duração do retorno são definidos pelo profissional, seja em atendimentos particulares, por convênio ou pelo SUS.

### Quando o retorno é obrigatório?
Segundo Samantha, o retorno gratuito só é exigido se houver solicitação de exames. “Se o ciclo da consulta foi fechado com diagnóstico e tratamento, sem necessidade de novos exames, não há obrigatoriedade de oferecer outro atendimento sem custo”, afirma.

### Como evitar conflitos?
Para prevenir desentendimentos, a especialista recomenda que consultórios e clínicas adotem políticas claras de agendamento, comunicadas desde o primeiro contato com o paciente. “Transparência é a melhor forma de evitar judicializações. Médicos podem, por liberalidade, oferecer um retorno gratuito dentro de 30 dias, mas isso deve estar documentado”, orienta.

### Por que esse tema gera confusão?
Muitos pacientes acreditam que o retorno é um direito automático, mas essa percepção está mais ligada a uma cultura de atendimento do que a uma obrigação legal. “O retorno tem um papel clínico importante, mas deve ser visto como uma etapa técnica, não como um benefício garantido”, reforça Samantha.

### Dica para pacientes
Antes de marcar uma consulta, pergunte sobre a política de retornos do consultório. Se exames forem solicitados, confirme se há um prazo para análise sem custo adicional. Essa simples atitude pode evitar frustrações e garantir um atendimento mais transparente.

Em resumo, o direito ao retorno gratuito existe apenas quando há necessidade de avaliação de exames. Fora isso, cabe ao médico decidir se oferece ou não um novo atendimento sem cobrança. A chave para uma relação saudável entre profissionais e pacientes está na comunicação clara e no respeito às regras técnicas.

Fonte: Samantha Takahashi, especialista em Direito Médico e Ética na Saúde.

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